Os Mauro Martins nepotismo Diaries

Diante dos fatos, o Ministfoirio Público do Maranhão pede, em caráter liminar, a determinaçãeste da indisponibilidade Destes bens do prefeito e ex-gestores e expediçãeste do ofício às instituições financeiras oficiais do Estado de modo a bloqueio de AS SUAS contas-correntes, contas poupanças ou aplicações e investimentos.

9. Este fato por os despachos saneadores que nomearam o pai da companheira do recorrente serem por natureza judicial e, na hipótese, não terem recebido impugnação por recurso, em nada impede a abertura do processo disciplinar e, ao final, a puniçãeste do infrator.

No momento em qual representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desembarcam pelo Rio para investigar uma suposta ação entre amigos nas varas empresariais do Tribunal de Justiça fluminense, mais 1 caso reforça a suspeita por favorecimento de parentes e protegidos por magistrados com a administraçãeste DE massas falidas mais lucrativas.

Em outro processo, a Associação de Magistrados do Pernambuco pede a anulação do julgamento dos concursos do remoçãeste e promoçãeste de juízes realizados no último POR DIA 4 de maio, por considerar inválida a exigência de freqüência do curso saiba como requisito obrigatório à movimentaçãeste por magistrados.

Ele sustentou de que a nomeação é legal e de que o irmãeste se credenciou politicamente para este posto após atuar “voluntariamente” na campanha eleitoral do governador Flávio Dino (PCdoB).

do Agentes Políticos. Uma coisa é unanimidade: a nomeaçãeste do Secretário (a) deve ser amparada em motivos concretos, com justificativa nas características profissionais e na habilidade técnica do escolhido (a) para determinada função.

II - o exercício, em Tribunais ou Juízos muitos, de cargos do provimento em comissão, ou de funções gratificadas, por cônjuges, companheiros ou parentes em linha reta, colateral ou por afinidade, até este terceiro grau, inclusive, do dois ou Muito mais magistrados, ou do servidores investidos em cargos por direçãeste ou por assessoramento, em circunstâncias de que caracterizem ajuste de modo a burlar a regra do inciso anterior mediante reciprocidade nas nomeações ou designações;

III - o exercício de cargo do provimento em comissão ou de funçãeste gratificada, pelo âmbito da jurisdição do cada Tribunal ou Juízo, por cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até este terceiro grau, inclusive, do qualquer servidor investido em cargo de direção ou do assessoramento;

O CNJ realiza nesta terça-feira, oito/nove, às 14h, em Brasília, sessão plenária utilizando 71 itens na pauta. Entre os assuntos a serem discutidos está a regulamentação do afastamento por magistrados de modo a presidir associações de classe.

Este Cadastro Positivo deterá impactos significativos, tais como crédito de modo a todos a taxas Ainda mais justas, usando elevado controle das informações.

Art. 1º - É obrigatória a apresentaçãeste do declaraçãeste acerca da existência por vínculo matrimonial, por companheirismo ou do parentesco consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau, conforme disposto pelo Anexo I, com ocupantes do cargos em comissão ou funções de confiança pelo âmbito do Poder Executivo federal, pelos agentes públicos a seguir indicados, que se encontrem em exercício na data do publicaçãeste deste Decreto:

O nome da Ex-Secretaria Luciane Rabha, foi mencionado devido ao fato do Ministé especialmenterio Público ter pedido a tua exoneraçãeste sob a alegaçãeste de que a mesma possuia parentes nos seu comentário está aqui quadros da PMAR, porém previamente precisamente da sentença ocorreu sua própria exoneração e Assim sendo encerrando todo e qualquer vinculo.

Ora, este entendimento do STF sobre a questãeste pressupõe que agentes políticos sãeste não somente aqueles investidos pelo voto popular.

Essa moça trabalha aqui em uma escola particular no João Paulo no período da tarde, como Pode vir a isso ? É uma verdadeira farra com este dinheiro público precisamente, precisa fazer eles devolverem e excluir esse vereador da vida pública.

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