Notas detalhadas sobre Desembargador Mauro Pereira Martins



257 do CPC. O apelo interposto pelo embargado resta adstrito à fixação Destes honorários advocatícios, haja vista de que este

obrigaçãeste fosse adimplida, o qual, conforme alega, demonstra a infraçãeste contratual a ensejar a rescisãeste do contrato do locaçãeste.

O locatário é obrigado a criar este pagamento pontual do aluguel e Destes encargos locatícios. 4 . Este descumprimento da obrigação pactuada enseja a rescisão do contrato por locaçãeste, por fato imputável ao locatário, utilizando este despejo do imóvel locado. PROVIMENTO DO RECURSO.

Com efeito, a imediata liberaçãeste por bens poderia vir a esvaziar este objeto da decisãeste proferida pelo Juízo do 1.º grau.

O Órgão Especial promoveu nesta segunda-feira, POR DIA 17, este juiz Mauro Pereira Martins, então titular da 4ª Vara Empresarial da Capital, a desembargador do Tribunal por Justiça do Rio. A cerimônia do posse foi realizada logo após o tfoirmino da sessãeste. É usando amplamente orgulho qual nós este promovemos por tudo qual este senhor representa de modo a o Judiciário fluminense, declarou o presidente do TJRJ, desembargador Manoel Alberto Rebêlo Destes Santos.

1. Cuida-se do apelo interposto contra sentença que determinou o cancelamento da distribuição, na ESTILO do art. 257 do CPC, deixando do condenar a parte embargante ao pagamento do honorários advocatícios.

Trata-se do apelaçãeste cível em proceder de despejo, interposta pelo ESPÓLIO Por ODYR DOS SANTOS , em face do sentença na qual o juízo a quo, na FORMATO do art.

Apartamento Antes por selecionar 1 Género de imóvel, adicione 1 bairro ou uma cidade no campo supra. Preçeste mínimo

257 do CPC. O apelo interposto pelo embargado resta adstrito à fixação Destes honorários advocatícios, haja vista qual este cancelamento ocorreu após a apresentação do defesa pelo recorrente.

A C Este R D A M os Desembargadores que compõem a Sexta Câmara Cível do Tribunal do Justiça do Estado do Rio por Janeiro, por unanimidade, em rejeitar ESTES embargos declaratórios , nos termos do voto do Relator.

2. Recurso veja este site extraordinário: prequestionamento e embargos do declaração. Os embargos de declaração não servem de modo a questionar originariamente a ofensa ao texto constit...

2. Na espé especialmentecie, os embargos à execuçãeste foram opostos pelos recorridos, utilizando indicaçãeste módica do valor da causa. Após a correção deste estado de coisas pelo Juízo e determinaçãeste de modo a complementaçãeste das custas processuais, os embargantes/recorridos postularam dilaçãeste do lapso temporal, tendo este Magistrado do origem cancelado a distribuição, nos termos do art.

3. Provimento do recurso utilizando base no princípio da causalidade, descobrir aqui pois deve responder pelas despesas processuais aquele que deu causa à propositura da proceder ou instauraçãeste do incidente. Precedentes do E. STJ.

Assim sendo, tal recurso não tem a função por viabilizar a revisãeste ou a anulação DE decisões judiciais, tais como igualmente não se prestam ao mero prequestionamento por matfoiria, com este intuito de viabilizar eventual recurso especial ou extraordinário.

Este espaço foi inaugurado pelo Tribunal de Justiça do Rio do Janeiro na noite dessa quarta-feira (nove).

Conquanto este cancelamento da distribuiçãeste não seja capaz do gerar sucumbência, é de conhecimento ger...

Ocorre qual veja aqui ESTES embargos de declaração visam à integração do julgado exclusivamente nas hipóteses legalmente previstas, a fim do completar a decisãeste quando presente omissãeste por ponto fundamental; contradição entre a fundamentaçãeste e a conclusão; ou obscuridade nas razões desenvolvidas, vícios os de que nãeste se encontram pelo acórdãeste combatido.

“Não é justo de que sejamos impedidos do frequentar ESTES fixa jazepararpermanecequedadios por conta da proceder de certos vândalos”, afirmou.

Eu não tenho dúvida por qual, em função dessa atuaçãeste, nós temos uma situaçãO MAIS PROVEITOSO de pacificação. Ainda está longe do ideal, mas já avançamos bastante”, disse o desembargador.

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